04/12/2010

O desafio das mudanças climáticas para os Guarani

Em oficina realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, lideranças do povo Guarani puderam debater o tema e trazer seu conhecimento milenar para somar com a ciência e técnica dos “juruá” para buscar soluções que amenizem as consequências das mudanças no clima. A iniciativa contou com o apoio Fundo Delegado do DTAT.



“Falta reconhecer a sabedoria indígena. A gente sofre. Hoje, estamos lutando para usar nosso conhecimento, para valorizar nossa cultura. Na nossa visão, a gente vê o mundo todo, o visual aberto, todo dia. É isso que falta para peitar o problema. Nhanderu (Deus) criou tudo, juruá (homem branco) trata como se tivesse criado tudo sozinho. Juruá precisa respeitar mais a natureza. Parece que quer criar outro mundo. Os mais velhos [Guarani] sofrem essa dor”. O relato é de Santiago Franco, da terra Anhetenguá, localizada em Porto Alegre, e se refere as mudanças climáticas que seu povo já está sentindo na pele.

Para promover a reflexão do povo Guarani e muni-los de informação para se posicionar e atuar perante as consequências das alterações no clima, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) realizou a oficina “Mudanças climáticas e os direitos territoriais do povo Guarani” que contou com o apoio financeiro do Programa DTAT/ICCO, CAFOD e DKA-Áustria.

O evento ocorreu em novembro e contou com a presença de 19 lideranças Guarani de 12 aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

Apesar de ser uma terminologia nova, o assunto em si (mudanças climáticas) é conhecido do povo Guarani. “O tema dialoga diretamente com a visão de mundo dos Guarani, a sua cosmologia. Durante toda a oficina, principalmente os mais velhos afirmavam a todo o momento que os pajés já os alertavam sobre o que estava para ocorrer. O Toninho, Guarani da Aldeia Boa Esperança, por exemplo, lembrou que sua avó dizia que o mar iria 'crescer' [nível do mar]”, disse Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP.

Um dos exercícios propostos durante as atividades foi o de utilizarem termos da língua Tupi-Guarani para falar sobre expressões utilizadas dentro do tema mudanças climáticas. Assim, foram traduzidos os termos aquecimento global (Haku Vaima), poluição (Tataxinã Vai), gás carbônico (Hatãxi Vai), floresta (Ka’aguy), pecuária (mymba), dentre outros. “Trata-se de um primeiro exercício nesse sentido, tendo em vista que muitas dessas expressões são novas e não estão dadas na língua Tupi-Guarani. O objetivo dessa proposta foi a de incentivá-los a se apropriarem desse universo de terminologias”, explica Carolina Bellinger.

Direito a terra
Não é possível separar o tema mudanças climáticas e a questão da demarcação das terras e territórios das populações tradicionais, essa foi uma das principais conclusões obtidas ao longo da oficina. “Se os indígenas, em especial os Guarani, foram o povo que melhor conseguiu evitar o desmatamento da Mata Atlântica, a demarcação de terras é também uma forma de preservar o bioma e, por consequência, evitar a emissão de carbono por desmatamento e degradação florestal”, disse Carolina Bellinger, advogada da CPI-SP.

Há uma relação entre a bandeira de luta do direito à terra e o enfrentamento das mudanças climáticas. Deixar clara esta relação é o caminho para influenciar o cenário político, fazendo com que o direito a terra e território sejam cumpridos.

“O juruá fica bravo quando perde um pedacinho de terra. Para nós, tekoá (lugar onde é possível realizar o modo de ser Guarani) é um espaço de cultura, de forma de vida, para, através de Nhanderu, ter uma vida protegida. Quando se fala de recuperação se fala de mais vida, tanto para o índio como para o branco. Temos que levar essa discussão para dentro da comunidade. Lá ela é antiga, mas agora o homem branco tem provas, porque o juruá precisa sempre de provas”, disse o líder Guarani Santiago Franco.

Mata Atlântica
Apesar de ser o bioma mais devastado do país, com a perda de 75,88% de sua área original, a Mata Atlântica não costuma ser foco de debates sobre preservação e nem alvo de políticas públicas. Os holofotes estão sempre voltados para a Amazônia. Entre 2002 e 2008, foram desmatados 2 mil e 742 km² de Mata Atlântica, uma média de 457 km² anuais de derrubada de área nativa. Esses dados foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente no início de dezembro.

“O foco do debate é a Amazônia, mas isso não significa que a Mata Atlântica não será impactada. Por estarem localizadas, principalmente, em regiões costeiras, as regiões desse bioma sofrerão com a elevação do nível do mar e com isso os Guarani diretamente. Por isso eles [Guarani] tem papel fundamental. Quanto mais se informarem, melhor”, disse Leandra Gonçalves, do Greenpeace que facilitou o debate sobre “mudanças climáticas - vulnerabilidade e adaptação”.

Políticas Públicas
As mudanças climáticas podem ser uma oportunidade para os povos tradicionais ganharem força, já que sempre foram os guardiões da floresta, na opinião de Guarany Osório, mestre em Ciências Jurídico-Ambientais. “Eles são 'chave' nesse processo de preservação. O que eles fazem no cotidiano já é mitigação, já é lutar contra as mudanças climáticas”, disse Guarany que apresentou a palestra sobre a política, o plano e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.

Na apresentação ficou evidenciado que a questão indígena não é abordada no Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. Na opinião de Guarany Osório esse já pode ser um ponto de início para uma atuação mais focada nas políticas públicas. “Se eles (Guarani) estão mais informados podem participar mais ativamente das tomadas de decisões – como participar das reuniões nacionais e internacionais. Acho que essa foi a grande sacada da oficina. Informação é poder. Esses são os primeiros passos trazê-los para a discussão e também vê-los como fonte de informações sobre o tema. Eu aprendi muito com eles”, disse.

Na avaliação de Timóteo Verá, da aldeia Tenondé Porã, de São Paulo ,a  oficina serviu para mostrar como o seu povo pode participar das decisões que afetam suas vidas diretamente. “É importante sabermos o que está acontecendo para poder participarmos. Foi muito bom a iniciativa junto aos Guarani, juntar a parte técnica e cientifica com a nossa cultura. Nós precisamos criar uma aliança em prol do planeta ”, disse.

Bianca Pyl, assessoria do Programa DTAT

21/10/2010

Novo Oficial do Programa DTAT


Oscar Sanchez fala de sua trajetória e das perspectivas para a cooperação com o Brasil
 
O novo oficial do programa Direito a Terra Água e Território (DTAT), Oscar Sánchez Tapia, 41 anos, traz no currículo a experiência de 15 anos dedicados a cooperação internacional no tema do desenvolvimento.

Antropólogo de formação, já assessorou o processo de fortalecimento de diversas instituições indígenas nas suas lutas por terra e território, a exemplo das experiências com Lomerío en La Chiquitanía e Emberá Wounaan.

Nascido na Bolívia, Oscar já trabalhou com organizações indígenas na Bolívia e no Panamá e com a cooperação internacional em SNU (Holandesa) e Heifer (Bolívia). Será responsável no Escritório Regional da ICCO em La Paz, pelo DTAT (Brasil) e pelo Programa Gran Chaco (Argentina, Paraguai e Bolívia), na área temática de Democratização e Construção da Paz.

Essa viagem de Oscar e Lies Kiebom, ex-oficial do programa no escritório ICCO na Holanda, faz parte do repasse das responsabilidades de acompanhamento dos Programas da Região América do Sul para o escritório regional.  Eles estiveram reunidos com 13 organizações brasileiras que executam o Programa DTAT para conhecer suas temáticas prioritárias e os resultados impulsionados com recursos do Programa.

Ainda em fase de transição, Oscar já se sente estimulado para aprofundar a compreensão da realidade brasileira.  Em visita a projetos, disse se impressionar com o trabalho do Movimento Sem Terra (MST). “Pra mim foi muito importante constatar de perto o trabalho que essa gente faz”, declara.

Oscar destaca também a força do trabalho institucional da CESE pela sua capacidade de articulação e discussão política. “Percebo que a CESE tem uma visão integrada da conjuntura e dos problemas. Não se percebe isso em todos os países e organizações”, afirma otimista.

Quando projeta o futuro da cooperação e da relação com o Brasil, Oscar dá uma pausa e com um sorriso esperançoso fala da capacidade econômica brasileira ao apontar o país como próxima potência mundial.  Mas completa: “Sabemos das desigualdades que persistem e da necessidade de avanços na luta por direitos no Brasil e que a cooperação internacional cumpre um papel importante, mas é importante reconhecer que a tendência é de diminuição de investimentos”.

Fonte: CESE

28/09/2010

Candidatos assinam Carta Compromisso dos Quilombolas do Maranhão


Os candidatos ao governo do Estado do Maranhão Marcos Silva (PSTU/MA), Saulo Arcangeli (PSOL/MA) e a representante do candidato Jackson Lago (PDT/MA) assinam carta compromisso dos quilombolas do Maranhão.



A Mesa de Diálogo – Territórios Quilombolas no Maranhão foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em São Luís. Participaram do evento 56 lideranças quilombolas de 21 municípios e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, Universidade Federal do Maranhão, Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos, além das entidades organizadoras do evento, como CCN, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Fórum Carajás, com apoio da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão. Também estiveram presentes lideranças de movimentos sociais e negros do Maranhão, além de candidatos a deputado estaduais, federais, senadores e vice-presidência da República.

No debate com os candidatos ao governo do Estado do Maranhão, participaram da mesa de diálogo: Marcos Silva (PSTU/MA), Saulo Arcangeli (PSOL/MA) e a representante do candidato Jackson Lago (PDT/MA). Foram convidados, mas ficaram ausentes do evento os candidatos Flávio Dino (PCdoB/MA) e Roseana Sarney (PMDB/MA). O candidato Josivaldo Correa (PCB/MA) justificou sua ausência.

Fonte: CCN-MA

24/09/2010

23/09/2010

Comunidades Quilombolas entregam reivindicações para candidatos

Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos em São Luís (MA) e Belém (PA). O programa DTAT articula 14 organizações brasileiras e a entidade holandesa ICCO.
“Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola”, explica José Carlos Galiza, coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade integrante do DTAT responsável pela organização do evento em Belém (PA).

“O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, explica Maurício Matos Paixão, coordenador geral do Centro de Cultura Negra (CCN), organização responsável pelo evento em São Luís (MA).

Os eventos debaterão as principais questões envolvendo os direitos das comunidades quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os Quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. No caso do Pará, será constituída a “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. O documento será entregue aos candidatos ao governo do Estado, Senado e candidatos a Deputado Federal e Estadual no último dia do seminário. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz José Carlos.

Em São Luís (MA), os candidatos ao governo do Estado receberão um documento com as principais demandas dos Quilombolas do Estado. “Há uma grande expectativa dos Quilombolas pela titulação dos seus territórios seculares, a seguridade da terra tem um valor imenso e afirma a identidade desse povo. As comunidades são conscientes do seu direito de posse”, opina Maurício.



Confira a programação dos eventos

09/09/2010

Inaugurado o Escritório Regional da ICCO para América do Sul

Em final de agosto foi inaugurado o Escritório Regional para a América do Sul da ICCO em La Paz. A Gerente Regional é a Sra. Conny Toornstra.
O Conselho Regional para a América do Sul formado por 14 integrantes também já foi instalado e participou da recente elaboração do novo plano estratégico para a Aliança ICCO. Os integrantes do Brasil no conselho são:
  • Dom Mauricio Andrade da Diocese da Igreja Anglicana (BSB)
  • Gabriela Barbosa Batista coordenadora da Juventude Terrazul, da Associação Alternativa Terrazul.
  • Ladislau Dowbor, professor no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração.
ICCO  - Escritório Regional na América do Sul
Av. Fuerza Naval, nº 1238, La Paz - Bolivia
Telef: +591 (2) 2773877