A criação de um fundo delegado no contexto do DTAT tem como base conceitual a volatilidade da conjuntura. Constatou-se que as possibilidades de incidência pública significativas surgem muitas vezes em função de contextos fora da governabilidade dos movimentos (vinculadas a processos do judiciário, no legislativo ou mesmo em disputas por acordos com o executivo). Estas oportunidades devem ser aproveitadas com agilidade, não sendo possível seu planejamento anual.
Para o ano de 2010, foram definidas as seguintes linhas de apoio:
- incidência pública no tema direito a terra, água e território e "mudanças climáticas"
- o fortalecimento da comunicação para advocacy dos integrantes do DTAT.
- apoio à defesa em juízo de movimentos sociais e de defensores de direitos frente a processos de criminalização.
A seleção foi realizada pelo consultor Domingos Armani com base nos critérios acordados coletivamente. Foram aprovados seis projetos a serem implementados no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011:
- CESE - "Curso de comunicação participativa para mobilização social e política" (R$ 19.000,00)
- GAJOP "Projeto de especialização e acréscimo de conteúdo do site monitoramento internacional em direitos humanos" (R$ 6.000,00)
- CPI-SP "Oficina - mudanças climáticas e os direitos territoriais do povo Guarani" (R$ 19.000,00)
- ISA "Assessoria Jurídica e Políticas Públicas para os Quilombolas do Vale do Ribeira" (R$ 19.000,00)
- SMDH "Memórias de Luta" (R$ 19.000,00)
- MST/PE "Terra, Dignidade e Cidadania: assessoria jurídica a defensores de direitos humanos na luta pelo direito à terra" (R$ 19.000,00).
Nenhum comentário:
Postar um comentário