Populações tradicionais e rurais avaliam riscos climáticos

Entre os questionamentos feitos aos resultados da Rio+ 20, um dos mais relevantes é o fato de o documento oficial – “O Futuro Que Queremos” – não levar muito em conta as contribuições dos modos de vida das comunidades e dos povos tradicionais como instrumento na luta contra as mudanças climáticas. O modo de vida dessas populações – de respeito ao meio ambiente e consumo sustentável dos recursos naturais – pouco influenciou o documento da ONU. Os líderes mundiais, principalmente das nações mais ricas, não abrem mão do crescimento contínuo.

Pequenos agricultores, pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e indígenas muitas vezes não participam das tomadas de decisões relativas ao meio ambiente, e no evento realizado no Rio de Janeiro não foi muito diferente. Mesmo sem muito espaço para incidir no debate, são estas comunidades que sofrem diariamente as consequências das mudanças do clima.

Pensando nisso, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) viabilizou que cinco comunidades de diversas regiões do país e localizadas em quatro biomas diferentes avaliassem os riscos climáticos que vivem e também planejassem ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A avaliação foi realizada no processo de adaptação da Metodologia de Avaliação de Riscos Climáticos (CLIDES), desenvolvida pelas organizações Suíças HEKS e Pão Para Todos. “O debate sobre a crise ambiental pode colocar outras vozes na cena pública, que são ocultadas ou consideradas atrasadas”, afirmou Cristiane Faustino, do Instituto Terramar, entidade que integra o Programa DTAT no Ceará.

Para ela, a chamada economia verde e o investimento tecnológico não são as únicas propostas que podem contribuir para reverter os grandes problemas ambientais enfrentados hoje. “Podemos aprender e encontrar soluções nas formas de vida destas comunidades”, lembrou. O modelo de desenvolvimento que expropria e expulsa as comunidades de seus territórios é o mesmo que compra ativos florestais, via mercado de carbono. “A contribuição das comunidades é, principalmente, na luta política por mudanças globais. O DTAT trabalha para que estas comunidades não estejam fora deste processo”, afirma Augusto Santiago, da CESE, que coordena o Programa.

Os encontros nas comunidades buscavam a adaptação da metodologia para as condições socioambientais brasileiras, levando em conta as diversidades dos biomas. “A metodologia nos ajuda a fazer uma releitura deste tema, que é amplo, relacionando-o com a vida cotidiana”, opinou a integrante do Terramar. Os encontros foram realizados com apoio da agência holandesa ICCO e da Embaixada Suíça no Brasil.

Os principais problemas percebidos pelas famílias estão relacionados à estiagem, ao aumento do calor, avanço do mar e mudanças nos ciclos de chuva. Os participantes também relataram a perda da diversidade de sementes. No semiárido, a intensificação da seca por períodos mais longos preocupa as comunidades. Já na Mata Atlântica e na Amazônia, a alternância de grandes secas com períodos de chuvas acima do normal estão entre as diferenças relatadas.

De acordo com Sebastião Silva Pereira, da comunidade quilombola Barro Vermelho, que faz parte do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, foi muito importante trabalhar o tema dentro da comunidade. “É preciso mudar a forma de lidar com a terra e com a biodiversidade da nossa região para não degradar o meio ambiente. A metodologia facilitou trabalhar com o tema dentro da nossa realidade”.

O mais importante para Nair Martins Barbosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi perceber que a comunidade conseguiu ligar os pontos entre causas e consequências, como enchente e seca, com os problemas globais. “O mais importante foi o despertar para estes riscos que estão tão próximos e eles descobrirem que podem ser agente de mudanças no âmbito local”.

Sobre o Programa DTAT
O Programa DTAT, composto de 13 organizações brasileiras que trabalham pelo acesso de povos tradicionais aos seus territórios ancestrais, promoveu encontros sobre o tema com o objetivo de que os conhecimentos das comunidades tenham incidência nas decisões tomadas em espaços públicos. Além disso, foram realizados eventos para explicar a metodologia, cuja aplicação também foi apoiada pelo programa em todas as comunidades. Todo o processo recebe apoio da ICCO, agência Holandesa de cooperação e da Embaixada Suíça no Brasil.

Comunidades se prepararam para colaborar com o debate de mudanças climáticas

As diferenças no clima já são sentidas no dia-a-dia já de quem vive da terra, da pesca e mantém seu cotidiano ligado à natureza. Estas diferenças puderam ser discutidas e debatidas durante o Seminário Mudanças Climáticas e Desastres – analisando riscos e preparando alternativas locais realizado semana passada em Salvador.

O evento é uma ação do Programa Direito à Terra, Água e Território (DTAT) composto por 13 organizações brasileiras parceiras da organização holandesa ICCO. Organizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e da Comissão Pró-Índio de São Paulo o evento é parte da agenda sobre mudanças climáticas do DTAT para 2012 que será realizada com o apoio da ICCO e também da Embaixada Suíça no Brasil e das agências suíças - Terre des Hommes Schweiz e Terre des Hommes Suisse.

O programa DTAT, formado por um coletivo de organizações brasileiras que possuem ações no âmbito do direito a terra, água e território, tem promovido desde 2008 discussões e formações nas áreas de comunicação para advocacy e lobby. “O tema das mudanças climáticas é estratégico, pois consideramos que os modos de vida de muitas comunidades tradicionais implicam em impactos positivos sobre sua mitigação. O tema deve ajudar a sensibilizar a sociedade brasileira para a defesa dos direitos destas comunidades, garantidos porém não efetivados”, disse Augusto Santiago, assessore de projetos da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).

As percepções dos participantes que vieram dos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Bahia, São Paulo, Pará, Espírito Santo e Piauí, apontam para a mudança nos padrões locais do clima, especialmente das chuvas, sua quantidade e distribuição ao longo do ano. Os participantes também relataram a perda da diversidade de sementes.

No semiárido a intensificação da seca por períodos mais longos preocupa, já na Mata Atlântica e na Amazônia a alternância de grandes secas com períodos de chuvas acima do normal estão entre as diferenças relatas. A influência da monocultura e os problemas fundiários também são identificados como responsáveis pelo acirramento dos problemas.

Metodologia
Durante o evento, os convidados conheceram a metodologia Avaliação de Riscos Climáticos (CLID), aprimorada pelas organizações Suíças – HEKS E PÃO PARA TODOS, dividida em módulos que foram apresentados intercalados com exercícios práticos, apresentações e debates teóricos, sobre: Mudanças climáticas, políticas públicas nacionais, discussões sobre desastres e justiça climática e advocacy. “Foi bem interessante refletir sobre o tema a partir de seus possíveis impactos sobre territórios de comunidades tradicionais e de agricultores, bem como sobre a vulnerabilidade dessas populações aos riscos do clima, para ao final sugerir ações para sua mitigação ou adaptação”, aponta Augusto.

A metodologia é voltada para uso em comunidades, especialmente as rurais e busca fornecer informações básicas sobre as mudanças no clima. Cada comunidade avalia os possíveis riscos dessas mudanças – por exemplo, ampliação da escassez de chuvas – sobre seus recursos naturais e de subsistência e por fim propõem alternativas para mitigação de suas emissões e adaptação aos efeitos incontroláveis. A metodologia será aplicada em São Paulo, Ceará, Pernambuco e Maranhão. Posteriormente, as entidades que compõem o DTAT irão debater e sistematizar esta aplicação.

Rio +20
Um dos temas debatidos durante o evento foi a Rio +20 e a importância de garantir a participação das organizações comunitárias nesse importante espaço de diálogo e tomada de decisão. O objetivo é incidir neste fórum e dar visibilidade as contradições da economia verde e do modelo atual de desenvolvimento brasileiro. É preciso ter em mente que as comunidades e os povos tradicionais contribuem para diminuir as contribuições do Brasil nas mudanças no clima.

Representantes de cinco biomas se reúnem para discutir mudanças climáticas

Vindos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, indígenas, pescadores, quilombolas e agricultores familiares se reunirão em Salvador (BA) na próxima segunda-feira (5) para discutir o tema das mudanças climáticas. Durante o seminário Mudanças Climáticas e Desastres – analisando riscos e preparando alternativas locais integrantes de comunidades tradicionais e rurais, ligados a dezenove organizações brasileiras, terão a oportunidade de discutir metodologias para trabalhar o tema das mudanças climáticas e pensar formas de mitigar as consequências já sentidas no cotidiano das comunidades. Os participantes vivem em cinco biomas diferentes, a Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira.

O evento é uma ação do Programa Direito à Terra, Água e Território (DTAT), apoiado pela Agência Holandesa ICCO e ocorrerá até o dia 7 de março. A organização do seminário é da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Na programação está prevista uma atualização sobre a Rio + 20 e as negociações internacionais sobre o Clima, além da apresentação da metodologia de Avaliação de Riscos Climáticos (CLID). “Especificamente iremos apresentar uma metodologia, que propõem uma abordagem bastante detalhada para informar as comunidades sobre o tema, avaliar os riscos a que poderão ser submetidas e planejar alternativas de enfrentamento”, explica Augusto Santiago, da CESE.

A metodologia CLID foi desenvolvida por duas agências de Cooperação Suíças – Heks e Pão Para Todos, a partir de trabalhos de CARE e outros, já tendo sido aplicada em países de todo o mundo. Ela é dividida em sete módulos: avaliação do modelo de desenvolvimento predominante na região em que a comunidades está inserida, apresentação do tema; busca das percepções que cada comunidade tem acerca dele; os impactos das mudanças climáticas; os riscos inerentes a região e que poderão ou não ser potencializados pelo modelo predominante; planejamento de estratégias de enfrentamento; e estratégias de mudanças.

Após o seminário, a metodologia deverá ser aplicada em várias comunidades para subsidiar avaliações, que serão sistematizadas e apresentadas em um segundo seminário. “A idéia é trabalhar para que possamos desenvolvê-la de forma que o método não seja mais importante que o aprendizado e percepções que cada pessoa e comunidade tem do problema. Nosso foco está no processo e no aprendizado do grupo. Estamos adaptando essa metodologia a nossa realidade socioambiental”, finaliza Augusto.

Povo Guarani e mudanças climáticas

Durante o seminário, o professor Guarani Osmar Veríssimo irá apresentar a Cartilha Mudanças Climáticas e o Povo Guarani, elaborada por professores da aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, São Paulo. A cartilha, lançada em dezembro do ano passado, é resultado das capacitações anteriores realizadas nas oficinas sobre Mudanças Climáticas do Programa DTAT.

Para o professor estadual Osmar Veríssimo, que participou da elaboração da Cartilha, é importante que a comunidade reflita sobre as mudanças que estão ocorrendo na natureza. “Hoje existem mudanças é importante pra comunidade entender o porquê disso”, conta. O professor explica que o cotidiano Guarani é baseado na natureza e as mudanças são sentidas no dia-a-dia. “Agora temos o material para explicar para as crianças sobre o tema, com linguagem bem simples”, disse Osmar durante o lançamento.

A publicação foi escrita em Português e Guarani para aproximar o tema das comunidades indígenas. Este é o primeiro material feito pelos professores indígenas da Aldeia Tenonde Porã. A cartilha foi realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com apoio de DKA-Áustria, CAFOD, além do Programa DTAT/ICCO. A Cartilha pode ser acessada em: http://www.cpisp.org.br/pdf/Cartilha_MudancasClimaticas.pdf

O GT Combate ao Racismo Ambiental, através do Instituto Terramar, lança cartilha de direitos para fortalecer resistências populares

A Cartilha “Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade” é uma realização do GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental,  produzida pelo Instituto Terramar e pela Rede Nacional de Advogados/as Populares.
A expansão de atividades de grandes impactos sociais e ambientais - como as grandes plantações de monocultura, a indústria de turismo de massa, mineração e siderurgia, a indústria petroquímica, a carcinicultura, os complexos portuários e tantas outras – estão aumentando os conflitos ambientais no campo e na cidade, em todo o Brasil. Para que essas atividades possam acontecer, há muita pressão dos poderes econômicos, fazendo com que, de Norte a Sul do País, comunidades e povos inteiros enfrentem cotidianamente ameaças sobre os seus territórios e, às vezes, sobre suas próprias vidas.

Os impactos provocados por essas atividades econômicas, bem como por políticas públicas, como o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, que dão viabilidade àquelas, recaem principalmente sobre aquelas populações com menor poder econômico e político. Além disso, são aqueles e aquelas que foram, e continuam ainda a ser, vulnerabilizadas pela sua condição étnica e racial, como quilombolas, negros e negras, povos indígenas e não-brancos, de um modo geral, que mais sofrem as consequências do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil.


A fim de contribuir com as resistências tecidas por esses sujeitos, desde 2005 foi criado, no âmbito da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Grupo de Trabalho Combate ao Racismo Ambiental. Com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, ao longo de 2009 e 2010, o GT  organizou oficinas e encontros, no qual foram compartilhados saberes e experiências dos diferentes grupos, bem como discutido o acesso à justiça. O resultado desta construção coletiva vem a público nesta quinta-feira, 28 de julho, às 19hs, com o lançamento da cartilha “Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade”, produzida pelo Instituto Terramar em parceria com a Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap – CE). 


A publicação representa um instrumento de luta e defesa dos povos e comunidades que enfrentam conflitos com os poderes econômicos e políticos, pois contém informações sobre acesso à justiça, organização de informações, dicas e sugestões para a mobilização social em defesa dos povos e de seus territórios.


Aproveitando a realização do seu VI Seminário Rumos e Ventos[1] e a celebração de comemoração de seus 18 anos, o Instituto Terramar fará, hoje, 28 de julho de 2011, um primeiro lançamento da cartilha.  As organizações envolvidas na produção deste material esperam que suas informações  fortaleçam a luta por justiça social e ambiental e contribuam para garantir os direitos dos povos e comunidades. Além da versão impressa, a cartilha será disponibilizada, logo mais, para download nos sites portaldomar.org.br e racismoambiental.net.br.


Para baixar a cartilha acesse: http://www.terramar.org.br/publicacoes

Mudanças Climáticas podem fortalecer as diversas lutas dos movimentos sociais

O tema Mudanças Climáticas pode ser o denominador comum dentro das lutas ambientais, pelo acesso à terra e ao território ou contra o agronegócio. “Uma luta contra um sistema que não funciona mais”, resume Bruno Kull, do  Centro de Estudos e Ação Social (Ceas), durante o encerramento do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, realizado entre os dias 29 de março e 1 de abril, na sede da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), em Salvador.

As comunidades tradicionais, os agricultores familiares tem um modo de viver e de produzir que é bem menos impactante para o meio ambiente. Esses grupos já tem iniciativas de adaptação e de mitigação em relação as mudanças do clima. Dar visibilidade para as ações foi destaque durante os debates. “Temos que criar formas de valorizar e difundir o que as pequenas comunidades fazem em relação as mudanças climáticas. E não parar nessa oficina, temos que dar continuidade ao assunto”, opina  Alessandra Karla da Silva, do  Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac).

Para Augusto Santiago Caju, Assessor de Projetos da CESE, o grupo conseguiu ir além da sensibilização em relação ao tema Mudanças Climáticas. “Nós tivemos acesso a um panorama completo sobre tema e ampliamos nossa capacidade de facilitar o acesso das comunidades a ele, apesar da sua complexidade. Esta metodologia, a exemplo dos DRP´s, que muitos conhecem, pode ajudar as comunidades a planejar melhor suas atividades e o uso do seu território, levando em consideração possíveis efeitos ou riscos relacionados as mudanças climáticas”, disse.

A visibilidade de outros biomas também apareceu como estratégia de ampliação do tema perante a sociedade ao longo dos debates. “Precisamos mostrar a importância do Cerrado para o Brasil e para o mundo”, enfatiza Renato Araújo, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). “Não podemos esquecer da nossa caatinga”, pontua Nereide Sagala, do projeto Adapta Sertão, do município de Pintadas (BA).

Metodologia

As discussões sobre Mudanças Climáticas estão nos gabinetes. “Nós que participamos desse seminário temos a missão de levar as discussões para as comunidades e as entidades em que atuamos”, sugere Carlos Dayrell, Centro de Agricultura Agroecologia do Norte de Minas (CAA NM). Para ele o ponto de partida pode ser a aplicação do “Instrumento Participativo de Avaliação de Riscos Climáticos e de Desastres”, que foi debatido ao longo dos quatro dias do evento.

A metodologia foi aplicada no assentamento Tapera, entre os dias 22 e 25 de março, e discutida no seminário na semana seguinte. O assentamento está localizado em Riacho dos Machados, Norte de Minas Gerais. O objetivo do método, inédito no Brasil, é incluir a análise de redução de riscos relativos a mudanças climáticas aos projetos de desenvolvimento das comunidades tradicionais, assentamentos, etc. A metodologia já foi aplicada no Haiti, Honduras, Nigéria, Etiópia e Filipinas pela agência de cooperação Pão Para Todos.

O instrumento ajuda a entender como os riscos climáticos e os perigos naturais afetam tais comunidades e o quanto poderão afetá-las no futuro. A metodologia está dividida em sete módulos, cada etapa possui sugestões a respeito de recursos e instrumentos para a obtenção de informações necessárias. Para Custódio Camilo do Carmo, 45 anos, agricultor, nascido e criado na região do assentamento Tapera, após a experiência a comunidade está mais atenta. “Muitas coisas que já estávamos observando não sabíamos que era Mudanças Climáticas, um problema mundial”, disse o agricultor que está participando do seminário.

A comunidade está em fase de reorientar o planejamento do assentamento. “O tema veio justamente nessa hora. Minha impressão é que as mudanças climáticas vão receber uma importância maior na discussão”, analisa Uli Ide, representante da Heks no Brasil. Além de Uli, Marion Künzler, da agência de cooperação Pão Para Todos, também participou da aplicação do método.

Troca de experiências

O espaço do seminário serviu para os participantes trocarem informações sobre suas regiões e projetos, como foi o caso de Davi Diaz, do projeto Sementes de Água, de Bogotá, Colômbia. Ele ensinou sistemas simples e de baixo custo que podem ser aplicados em qualquer comunidade rural, com o objetivo de produzir conhecimento e dados confiáveis sobre as contribuições relacionadas ao uso do solo para as mudanças do clima.

Mudanças Climáticas é um fenômeno global que tem reflexo local. “A leitura da natureza é responsabilidade dos pequenos agricultores”, conta Davi. Colocar um termômetro na parede para registrar as variações de temperatura ao longo de um período, foi uma das sugestões. “Verificar a distribuição das chuvas. Uma ou duas vezes por ano ver a diversidade de plantas que nasceram na região, anotar tudo e avaliar o que mudou”, ensina o colombiano que veio participar do seminário.

“A observação das plantas, a pesquisa local é maravilhosa principalmente para os jovens e conhecer melhor sua casa, seu sistema de produção e principalmente para tomar decisões com base em dados concretos”, explica Davi.

Protagonismo

A importância da participação das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores nas tomadas de decisões relacionadas ao tema das mudanças climáticas foi foco ao longo das discussões. “É necessário transparência no processo e participação das comunidades que sofrerão os impactos das mudanças climáticas”, disse Nilo D' Avilla, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, durante o painel “Mudanças climáticas e Políticas Públicas”.

Para efetivar a participação é necessário se informar sobre os projetos que tramitam no Congresso que tem relação com o tema. “Existe uma série de possibilidades de influenciar a política, como apresentação de propostas por meio de parlamentares, sugerir a criação de uma frente parlamentar.  Para isso é preciso identificar os parlamentares que se interessam pelo assunto”, sugere Ricardo Verdum, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para Jean-Pierre Leroy, da Organização Não-Governamental Fase, utilizar o termo Justiça Climática pode ser uma forma de chamar atenção da sociedade para lutas dessas populações, a luta por terra, por território, a luta contra o agronegócio. “É bom aproveitar para chamar atenção para causas dessas populações. Clima lembra desastre e chama atenção das pessoas”, sugere Jean-Pierre, convidado do terceiro dia do evento.

O conceito da Justiça Climática busca aprofundar a questão do enfrentamento as mudanças climáticas. “Não adianta criar sumidoro de carbono aqui no Brasil e manter o padrão de desenvolvimento dos países desenvolvidos. Tem que debater o modelo de desenvolvimento, as iniciativas de enfrentamento das mudanças climáticas não podem simplesmente se acomodar com o modelo de desenvolvimento global que está posto, é preciso enfrentar as origens do problema”, Augusto Santiago Caju, da CESE.

*Reportagem feita por Bianca Pyl e foto de Marcella Haddad, especial para a CESE

Livro denúncia criminalização de defensores dos Direitos Humanos no Maranhão

Projeto “Memórias de Lutas” traz casos emblemáticos de criminalização sofridos por defensores em todo o estado do Maranhão para fomentar a discussão sobre o tema em toda a sociedade

Em um contexto de concentração fundiária e de renda, degradação ambiental, uso de trabalho escravo e desrespeito aos territórios étnicos, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH) realiza o projeto “Memórias de Luta”, com apoio do Programa de Direito a Terra, Água e Território (DTAT). O projeto conta com a realização do “Seminário sobre Criminalização de Movimentos Sociais e Defensores de Direitos Humanos”, nos dias 10 e 11 de dezembro, e a publicação de um livro que denuncia a criminalização sofrida pelos agentes que lutam pela solução dos problemas citados acima.

O seminário teve como objetivo principal a apresentação do levantamento parcial da pesquisa do Projeto “Memórias de Luta”. Durante o evento foi elaborado a “Carta de Repúdio à Criminalização de Defensores e Entidades de Direitos Humanos no Estado do Maranhão”.

A publicação “Memórias de Luta” será lançada em fevereiro do próximo ano. O livro contém quatro casos emblemáticos de criminalização de defensores que lutam contra a tortura, pela democratização dos meios de comunicação, na defesa do meio ambiente e na luta pelo acesso à terra e aos territórios.

De acordo com Igor Martins Coelho Almeida, assessor jurídico da SMDH, esses quatro casos são analisados de forma profunda no livro, com informações sobre os defensores e como se deu os processos de criminalização. “Contudo, na publicação constam outros casos de criminalização de defensores de direitos humanos, com informações mais superficiais, mas que demonstrarão à sociedade maranhense o alto grau de criminalização sofrido por essas pessoas”, complementa Igor.

O objetivo do projeto é mostrar que pessoas estão sendo criminalizadas e, em alguns casos, punidas por reivindicarem direitos fundamentais, como o acesso à terra. “Por muitas vezes, a grande mídia apenas coloca essas pessoas como baderneiros, invasores. Contar a história de vida e de luta dessas pessoas ajudará a romper com esse preconceito”, explica o assessor jurídico da SMDH.

É muito importante registrar as histórias de lutas dessas pessoas, que apesar de suas histórias serem mais recentes, muito já foi feito e construído por elas na busca da efetivação dos direitos humanos. “A nossa luta é por uma causa nobre, uma causa justa, que é o nosso direito de lutar. Apesar das ameaças e da criminalização, não podemos retroceder”, relata Francisca da Silva, trabalhadora rural da comunidade de Coceira, município de Santa Quitéria (MA), participante do seminário.

Segundo Helciane Araújo, pesquisadora responsável pelo Projeto “Memórias de Luta“, a criminalização apresenta múltiplas facetas: pode se expressar por meio de ações judiciais que visam transformar lideranças sociais em réus; ou por meio da difusão de preconceitos visam prejudicar a imagem dessas lideranças perante a opinião pública. “A pesquisa aponta também os desafios que ainda temos que enfrentar quando se reivindica um Estado democrático de direito“, disse Helciane.

 “O projeto é de grande importância, porque o fato de dar publicidade à criminalização dos defensores de direitos humanos também dá visibilidade e fortalece a nossa luta”, opina Edvaldo Felix da Silva, liderança rural do município de São Benedito do Rio Preto (MA), que participou do seminário.

Na maioria dos casos de violações aos direitos fundamentais estão envolvidas as instituições públicas e as políticas públicas. Como exemplo, a pesquisadora cita o caso de lideranças indígenas que foram processadas pelo Estado por exigirem escolas públicas e de qualidade em suas aldeias; outras são processadas por defenderem o direito à comunicação ou o direito dos povos quilombola. “Dessa forma o Estado vive a sua própria contradição, além de negar o direito, garantido na Constituição, pune aquele que o reivindica”, finaliza Helciane.

A publicação em breve estará disponível na página da SMDH na internet, bem como no sitio de entidades parceiras. O Programa DTAT é composto por 14 entidades brasileiras e mantido pela Agência Holandesa ICCO.

Portal de direitos humanos difunde recomendações da ONU feitas ao Brasil

Além de facilitar a atuação de operadores dos direitos humanos, nova ferramenta configura-se como importante espaço de difusão do trabalho de monitoramento realizado por organizações brasileiras

Os defensores dos direitos humanos ganharam mais um aliado na busca pelo pleno respeito aos direitos humanos. Trata-se do Portal de Direitos Humanos Internacionais,  uma iniciativa do Programa Direitos Humanos Internacional (DHI), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). O portal é fruto do Projeto Monitoramento da Implementação das Recomendações ao Brasil e trata-se de uma etapa importante de um conjunto de ações em advocacy desenvolvidas pelos integrantes do projeto. A implementação das informações foi realizada por meio do Programa Direito a Terra, Água, Território (DTAT), financiado pela Agência Holandesa ICCO. 

A página na internet é uma ferramenta de conteúdo inédito no que concerne aos direitos humanos internacionais. “O portal difunde o texto e a sistematização das recomendações da ONU em direitos humanos feitas ao Brasil a partir de seus órgãos especializados (comitês de tratado, procedimentos especiais e revisão periódica universal) desde 1996. Isso significa, atualmente, 496 recomendações nas mais diferentes temáticas: criança e adolescente, violência contra a mulher, tortura, execuções sumárias, moradia e alimentação adequadas”, explica Luis Emmanuel Barbosa da Cunha, coordenador do Programa DHI.

Além de ser um importante espaço de difusão das recomendações sugeridas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o portal é um instrumento que potencializa a atuação de operadores dos direitos humanos, na medida em que reúne tais recomendações em um único canal de comunicação, facilitando assim, o trabalho desenvolvido pelas organizações que se debruçam sobre o tema. “Em 2007, fizemos um levantamento e descobrimos que as recomendações estavam dispersas em vários sites da internet e menos da metade estava traduzida para o português. Isso era um grande empecilho. Então, as organizações têm hoje disponibilizadas as recomendações para uso imediato. Não precisam perder tempo traduzindo, nem gastar com traduções e ainda parte das recomendações já está sistematizada por tema, por órgão executor indicado e por ações sugeridas”, salienta o coordenador do Programa DHI.

O portal também é um relevante banco de dados sobre o tema. Desse modo, além de facilitar o acesso à informação, o conteúdo disponibilizado pelo portal pode ser amplamente utilizado por entidades da sociedade civil, membros de órgãos públicos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, pesquisadores e docentes, fazendo com que tais atores sociais encontrem subsídios para suas respectivas atividades. “No campo do ensino e da pesquisa, trata-se de uma ferramenta à qual os alunos podem ser remetidos, com vistas a complementar informações quanto aos sistemas global e regional (interamericano) de direitos humanos”, afirma Jayme Benvenuto Lima Junior, professor de Direito Internacional Público e de Política Internacional e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). 

Vale ressaltar que tal ferramenta também pode ser encarada como um espaço de divulgação do trabalho de monitoramento que vem sendo desenvolvido por organizações brasileiras parceiras do Gajop. “A visibilidade do trabalho das organizações potencializa seus resultados e seus efeitos. Quanto mais qualificado for o trabalho, mais aceito e mais credibilidade terá. As organizações brasileiras atingiram um grau de qualidade nos seus trabalhos como poucas organizações no mundo”, destaca Luis Emmanuel Barbosa da Cunha. 

É importante mencionar que as recomendações sugeridas pela ONU são sugestões de práticas para as autoridades públicas e, em geral, auxiliam no melhor cumprimento dos dispositivos legais dos tratados internacionais de direitos humanos, ou seja, “as recomendações dizem como fazer melhor para efetivar o cumprimento dos tratados internacionais”, explica Luís. As sugestões são destinadas à qualificação ainda maior do controle social do Estado. O acesso ao tipo de conteúdo disponibilizado pelo portal otimiza a capacidade da sociedade civil de exigir atitudes efetivas por parte do poder público, trazendo para o Brasil “uma capacidade muito usada nas relações internacionais: power to embarass, capacidade de constranger, claro, em se tratando de um constrangimento legal e construtivo, portanto, positivo”, conclui o coordenador do programa DHI.

Acesse o portal 

Bianca Pyl, assessoria do Programa DTAT