A expansão de atividades de grandes impactos sociais e ambientais - como as grandes plantações de monocultura, a indústria de turismo de massa, mineração e siderurgia, a indústria petroquímica, a carcinicultura, os complexos portuários e tantas outras – estão aumentando os conflitos ambientais no campo e na cidade, em todo o Brasil. Para que essas atividades possam acontecer, há muita pressão dos poderes econômicos, fazendo com que, de Norte a Sul do País, comunidades e povos inteiros enfrentem cotidianamente ameaças sobre os seus territórios e, às vezes, sobre suas próprias vidas.
Os impactos provocados por essas atividades econômicas, bem como por políticas públicas, como o Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, que dão viabilidade àquelas, recaem principalmente sobre aquelas populações com menor poder econômico e político. Além disso, são aqueles e aquelas que foram, e continuam ainda a ser, vulnerabilizadas pela sua condição étnica e racial, como quilombolas, negros e negras, povos indígenas e não-brancos, de um modo geral, que mais sofrem as consequências do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil.
A fim de contribuir com as resistências tecidas por esses sujeitos, desde 2005 foi criado, no âmbito da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Grupo de Trabalho Combate ao Racismo Ambiental. Com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, ao longo de 2009 e 2010, o GT organizou oficinas e encontros, no qual foram compartilhados saberes e experiências dos diferentes grupos, bem como discutido o acesso à justiça. O resultado desta construção coletiva vem a público nesta quinta-feira, 28 de julho, às 19hs, com o lançamento da cartilha “Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdade”, produzida pelo Instituto Terramar em parceria com a Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap – CE).
A publicação representa um instrumento de luta e defesa dos povos e comunidades que enfrentam conflitos com os poderes econômicos e políticos, pois contém informações sobre acesso à justiça, organização de informações, dicas e sugestões para a mobilização social em defesa dos povos e de seus territórios.
Aproveitando a realização do seu VI Seminário Rumos e Ventos[1] e a celebração de comemoração de seus 18 anos, o Instituto Terramar fará, hoje, 28 de julho de 2011, um primeiro lançamento da cartilha. As organizações envolvidas na produção deste material esperam que suas informações fortaleçam a luta por justiça social e ambiental e contribuam para garantir os direitos dos povos e comunidades. Além da versão impressa, a cartilha será disponibilizada, logo mais, para download nos sites portaldomar.org.br e racismoambiental.net.br.
Para baixar a cartilha acesse: http://www.terramar.org.br/publicacoes
