28/09/2010

Candidatos assinam Carta Compromisso dos Quilombolas do Maranhão


Os candidatos ao governo do Estado do Maranhão Marcos Silva (PSTU/MA), Saulo Arcangeli (PSOL/MA) e a representante do candidato Jackson Lago (PDT/MA) assinam carta compromisso dos quilombolas do Maranhão.



A Mesa de Diálogo – Territórios Quilombolas no Maranhão foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em São Luís. Participaram do evento 56 lideranças quilombolas de 21 municípios e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, Universidade Federal do Maranhão, Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos, além das entidades organizadoras do evento, como CCN, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Fórum Carajás, com apoio da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão. Também estiveram presentes lideranças de movimentos sociais e negros do Maranhão, além de candidatos a deputado estaduais, federais, senadores e vice-presidência da República.

No debate com os candidatos ao governo do Estado do Maranhão, participaram da mesa de diálogo: Marcos Silva (PSTU/MA), Saulo Arcangeli (PSOL/MA) e a representante do candidato Jackson Lago (PDT/MA). Foram convidados, mas ficaram ausentes do evento os candidatos Flávio Dino (PCdoB/MA) e Roseana Sarney (PMDB/MA). O candidato Josivaldo Correa (PCB/MA) justificou sua ausência.

Fonte: CCN-MA

24/09/2010

23/09/2010

Comunidades Quilombolas entregam reivindicações para candidatos

Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos em São Luís (MA) e Belém (PA). O programa DTAT articula 14 organizações brasileiras e a entidade holandesa ICCO.
“Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola”, explica José Carlos Galiza, coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade integrante do DTAT responsável pela organização do evento em Belém (PA).

“O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, explica Maurício Matos Paixão, coordenador geral do Centro de Cultura Negra (CCN), organização responsável pelo evento em São Luís (MA).

Os eventos debaterão as principais questões envolvendo os direitos das comunidades quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os Quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. No caso do Pará, será constituída a “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. O documento será entregue aos candidatos ao governo do Estado, Senado e candidatos a Deputado Federal e Estadual no último dia do seminário. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz José Carlos.

Em São Luís (MA), os candidatos ao governo do Estado receberão um documento com as principais demandas dos Quilombolas do Estado. “Há uma grande expectativa dos Quilombolas pela titulação dos seus territórios seculares, a seguridade da terra tem um valor imenso e afirma a identidade desse povo. As comunidades são conscientes do seu direito de posse”, opina Maurício.



Confira a programação dos eventos

09/09/2010

Inaugurado o Escritório Regional da ICCO para América do Sul

Em final de agosto foi inaugurado o Escritório Regional para a América do Sul da ICCO em La Paz. A Gerente Regional é a Sra. Conny Toornstra.
O Conselho Regional para a América do Sul formado por 14 integrantes também já foi instalado e participou da recente elaboração do novo plano estratégico para a Aliança ICCO. Os integrantes do Brasil no conselho são:
  • Dom Mauricio Andrade da Diocese da Igreja Anglicana (BSB)
  • Gabriela Barbosa Batista coordenadora da Juventude Terrazul, da Associação Alternativa Terrazul.
  • Ladislau Dowbor, professor no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração.
ICCO  - Escritório Regional na América do Sul
Av. Fuerza Naval, nº 1238, La Paz - Bolivia
Telef: +591 (2) 2773877

08/09/2010

Conseqüências da crise do clima para as populações tradicionais


Entre os dias 25,26 e 27 de agosto, o Terramar realizou em parceria com as instituições do nordeste que pertencem ao Programa Direito à Terra, Água e Território da Aliança Icco, uma oficina de formação e partilha sobre justiça climática. Confira aqui como foram os debates e a participação de representantes das populações tradicionais do cerrado, da caatinga e da Zona Costeira.




A Oficina de Justiça Climática no Nordeste, realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto na Prainha do Canto Verde reuniu cerca de quarenta representantes do GT DTAT Direito à Terra, Água e Território formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e por um grupo de 14 organizações no Brasil. A finalidade foi perceber como os impactos decorrentes das mudanças climáticas no mundo interferem nos territórios das populações tradicionais da Zona Costeira, Semi árido e Cerrado. 

A abertura promovida no Centro de Formação Frei Humberto do MST, contou com a participação de Jean Pierre Leroy, educador e ambientalista que falou sobre a discussão da crise climática no âmbito macro político e a dificuldade do debate chegar ao conhecimento das comunidades de forma efetiva. Ainda na abertura, o Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará FDZCC apresentou a reformulação do Portal do Mar, construído de forma coletiva, com o propósito de servir como ferramenta de monitoramento e denúncia da violação de direitos vivida pelas populações da Zona Costeira.

A oficina continuou na Prainha do Canto Verde, a partir de uma roda de conversa com Marcelo Calazans, sociólogo e pesquisador da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) que problematizou sobre as políticas de compensação ambiental debatidas pelas grandes conferências do clima. À tarde, os participantes formaram grupos de trabalhos abordando os biomas Zona Costeira, Caatinga e Cerrado. A proposta foi cada grupo relatar de que forma eles percebem as mudanças climáticas em sua região. 

A iniciativa de realização da Oficina possuiu caráter de formação. Por se tratar de um tema que impacta diretamente as populações tradicionais, mas que geralmente é apresentado por meio de uma linguagem inacessível, principalmente quando o assunto são as negociações travadas nas instâncias oficiais sobre as mudanças do clima. Todas/os puderam participar do processo de aprendizado desde a introdução até as questões mais complexas que envolvem as questões socioambientais sobre o clima mundial, fazendo um paralelo com realidade vivida em seus territórios. 

Os depoimentos dos participantes dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas juntamente com o Ceará, evidenciaram como o Nordeste é uma região fortemente atingida pelos mecanismos de produção capitalista, apoiado no discurso da modernidade e tecnologia, se utiliza de práticas perversas para sua manutenção, desrespeitando assim o meio ambiente e os direitos dos povos tradicionais. 

No último dia, Raquel Rigotto, médica do Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará - UFC sistematizou as experiências das comunidades, fazendo uma ponte entre o saber popular e o científico. Como encaminhamento da oficina, todos contribuíram para a elaboração do documento público: Carta do Canto Verde sobre Justiça Climática no Nordeste - Afirmação dos territórios das comunidades tradicionais como estratégia para enfrentamento à crise climática. 

O encerramento do encontro, como não podia deixar de ser, aconteceu ao som e dança de muita ciranda. 

 

Fonte: Terramar